Suchergebnisse - "Revista de Estudos Institucionais"

DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR PARA O RITO PROCESSUAL DO JEF von Araujo, Liane Maria Santiago Cavalcante, Silva, Jane de Souza da

“…  O Juizado Especial Federal, criado com o intuito de proporcionar uma Justiça mais célere e acessível, tem se mostrado uma importante ferramenta para garantir …”
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESPONSIVO?: ESTRATÉGIAS JUDICIAIS DENTRO E FORA DAS CORTES NO CICLO ELEITORAL DE 2019-2022 von Bogéa, Daniel, Sá e Silva, Fabio Costa Morais de

“… Este artigo examina estratégias judiciais adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral dentro e for a das cortes no ciclo eleitoral de 2019 a 2022. Adotamos como …”
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VOZES QUE FALTAM: REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL von Alves, Clara da Mota Santos Pimenta

“… O artigo examina a teoria da Revisão Judicial Responsiva (RJR), desenvolvida por Rosalind Dixon, e suas condições de aplicabilidade no contexto brasileiro, com …”
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA TENDÊNCIA EM CURSO? von Meyer, Emilio Peluso Neder

“… Este artigo examina o escopo da jurisdição constitucional responsiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Empregando uma metodologia baseada na análise de …”
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TRANSICIÓN CONTROLADA Y CONSTITUCIONALISMO AUTORITARIO EN MARRUECOS (2011-2025) von Alvarado, David

“… Este artículo analiza la brecha entre el diseño constitucional formal y el comportamiento institucional real en Marruecos tras la adopción de la Constitución …”
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DA (IN)SUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DO SEU DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR SOBRE A (DES)PROTEÇÃO DESSA TUTELA von Siqueira, Dirceu Pereira, Souza, Bruna Caroline Lima de

“… Os direitos da personalidade buscam tutelar a personalidade humana e o seu desenvolvimento e encontram-se tutelados no ordenamento jurídico brasileiro, em …”
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PRECISAMOS DE UM GUARDIÃO DA REGULAÇÃO?: A FUNÇÃO DE REGULATORY OVERSIGHT BODY NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL von Nascimento, Roberta Simões, Forni, João Paulo Gualberto, Soares, Fabiana de Menezes

“… O artigo discorre sobre a atuação dos regulatory oversight bodies (ROBs), à luz da literatura de referência e a partir das experiências práticas dos Estados …”
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QUEM QUER SER UM QUARTO PODER?: DINÂMICAS DE AUTOCONSTRUÇÃO EM QUARTO PODER NO BRASIL von Palma, Juliana Bonacorsi de, Rosilho, André Janjácomo

“… Este artigo investiga o processo de "autoconstrução" de uma instituição como um Quarto Poder, argumentando que, para além do desenho constitucional formal …”
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QUEM VAI DECIDIR O FUTURO DE ULISSES? von Neto, Ubirajara Coelho, Fontes, Gustavo da Silva Santos

“… Este artigo analisa a crítica de Jeremy Waldron à vinculação entre pré-compromissos constitucionais e o controle de constitucionalidade. Inicialmente, expõe o …”
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CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO, PROPORCIONALIDADE E NÍVEIS DE ESCRUTÍNIO NA PRÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA von Jordão, Eduardo Ferreira, Almeida, Julia Luciana Oliveira Martel de

“… Este artigo examina a viabilidade de implementar o modelo de controle judicial responsivo, proposto por Rosalind Dixon, à prática constitucional brasileira. A …”
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STF E SUA COMPREENSÃO SOBRE O AMICUS CURIAE: POR UM CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO von Godoy, Miguel Gualano de

“… Este artigo explora o papel em evolução do amicus curiae no âmbito do Supremo Tribunal Federal, destacando seu potencial para promover um controle judicial …”
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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: AS INTERAÇÕES POLÍTICAS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA OPERAÇÃO LAVA JATO von Faria, Luzardo

“… O artigo investiga os arranjos jurídico-institucionais que permeiam os acordos de leniência na Operação Lava Jato, com ênfase nas interações políticas que …”
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PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONTRATOS INTELIGENTES: REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL von Soares, Marcelo Negri, Manzato, Welington Júnior Jorge, Neto, Antônio José dos Reis

“… O presente trabalho se propõe a investigar as implicações jurídicas dos smart contracts na proteção dos direitos da personalidade, com foco na privacidade e …”
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POLÍTICA PÚBLICA FORÇA-TAREFA - INFÂNCIA SEGURA (PARANÁ): UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL von Gomes, Bruno Martins Augusto, Santos, Maria Christina dos

“… A Força-Tarefa Infância Segura (FORTIS), política pública inovadora destinada à prevenção e ao combate à violência praticada contra crianças e adolescentes, …”
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PRECEDENTES COMO ALICERCE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO: ESTRATÉGIAS PARA CONTER A DEGRADAÇÃO DEMOCRÁTICA von Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, Buss, Gustavo, Cani, Julia Wand-Del-Rey

“… O fenômeno contemporâneo de erosão democrática promovido por líderes autocráticos coloca os tribunais constitucionais em posição complexa: devem …”
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VELOCIDADE DA REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA: AGENDA, TIMING E DEFESA DA DEMOCRACIA NO STF von Venceslau, Tailma Santana

“… Este artigo investiga o papel do tempo decisório como uma dimensão crucial da revisão judicial responsiva, focando na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) …”
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EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL von Grupenmacher, Betina Treiger, Ivankio, Isabella

“… O presente artigo busca identificar a evolução do conceito de serviço nas cortes superiores, questionando se o núcleo material do ISS sofreu alguma mutação com …”
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COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA: REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES von Cardin, Valeria Silva Galdino, Tobbin, Raissa Arantes

“… O trabalho tematiza o direito à imagem à luz do episódio “Joan is awful”, da série Black Mirror, cuja protagonista, Joan, descobre que os acontecimentos de sua …”
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ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW von Schoueri, Luís Eduardo, Bez-Batti, Gabriel

“… O presente artigo problematiza a incidência do imposto de renda na fonte (IRF) sobre pagamentos realizados ao exterior pela prestação de serviços técnicos que …”
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SUPREMOCRACIA VERSUS BOLSONARISMO: A PRESENÇA DOS MINISTROS DO STF NO DEBATE PÚBLICO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO von Mendes Filho, Sérgio, De Moraes, Gabriel

“… Esta pesquisa analisa o comportamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a crise institucional no Governo Bolsonaro, focando em eventos-chave de …”
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